Pedrinho Guareschi - filosofo - PUC/RS
Orlando Fantazzini - Dep. Federal
MEDIAÇÃO: Flávio Paiva - Colunista do Jornal Diário do Nordeste
Apresentador
Agora, nós vamos começar a primeira mesa redonda, “Valores,
Ética e Consumo Infantil”. Eu gostaria de chamar Pedrinho Guareshi,
filósofo da PUC, Orlando Fantazzini, deputado federal e presidente do
“Ética na TV”, e, para mediar esta mesa redonda, Flávio
Paiva, colunista do Jornal Diário do Nordeste.
Mediador - Flávio Paiva
Colunista do Jornal Diário do Nordeste
Boa tarde a todos e a todas.
Eu gostaria de iniciar colocando a minha satisfação de participar deste Fórum. Vim lá de Fortaleza especialmente para isso por alguns motivos que eu queria compartilhar com vocês. O primeiro deles é que eu acho que esse é um tema de grande emergência cultural e, até de caráter civilizatório, que não está limitado à classe, gênero, partidos. Então, é um tema que tem grande poder de catarse e grande poder agregador.
Quando eu recebi o convite do Instituto Alana, fiquei muito feliz: sinalizou para mim, na realidade, uma dívida geracional, acumulada. A senhora Milú Villela colocou que deveríamos pensar que fins podem melhorar as coisas. A gente já vem, a algumas gerações, em um mundo que está piorando cada vez mais e alguns não querem fazer nada, outros fazem para piorar, porém alguns buscam melhorar com muita dificuldade fazendo alguma coisa, mas querendo fazer e sonhando em fazer. Então, eu fiquei imaginando em nós fazermos e participarmos deste tipo de discussão e a transformarmos em ação. Talvez, esse seja o caminho para que nós possamos cuidar dos nossos filhos e netos de modo que eles preparem-se para fazer o que não conseguimos: cuidar do mundo, de nós e do outro.
Eu fiquei feliz, também, por não ver aqui nenhum ministério infantil na discussão sobre criança. Eu acho importante não ter nenhuma delegação de crianças com diversos discursos orientados. E fiquei feliz, também, por não ver nenhuma criança disfarçada de criança. É muito comum nesses eventos as pessoas colocarem crianças fingindo que são as crianças que o adulto interpreta como elas deveriam ser. Na realidade, estou colocando isso porque, há algum tempo, tenho acompanhado uma série de movimentações da sociedade civil e percebo que nós, e o país, não agüentamos mais a hipocrisia, não suportamos mais uma série de coisas fantasiadas e travestidas de responsabilidade social, com as devidas exceções do marketing da miséria.
Então, observando esta minha abertura e compartilhando isso com vocês, porque é uma necessidade que vejo... Eu anotei alguns pontos e não podia deixar de colocar isso. Vejo a discussão sobre criança e consumo como um ponto de inflexão na sedimentação do nosso processo democrático. Nós precisamos passar por isso, pela reversão do desejo e pela afirmação cultural, portanto, pela afirmação humana.
Se nós temos como frear a exploração da inocência, da credulidade infantil feita pela indução ao consumo, precisamos frear esse jogo perverso no qual um só dos lados conhece as regras.
A Ana Lúcia havia falado: “A criança não é
uma possibilidade de negócio e sim uma possibilidade de futuro”.
Então, com essas palavras eu gostaria de colocar para vocês o meu
prazer de estar aqui neste debate.
Eu passo a palavra ao Deputado Orlando Fantazzini, para que ele faça
a sua exposição.
Orlando Fantazzini
Deputado Federal
Boa tarde a todos e a todas.
Eu queria inicialmente agradecer o convite da Ana Lúcia e dizer da minha alegria e satisfação de ter pessoas tão jovens e preocupadas com um tema tão importante, proporcionando a todos nós aprofundar esse debate e essa preocupação social. Quero cumprimentar também ao Danilo Miranda, que fez uma ampla explanação muito concreta, muito real, e à Milú Villela, que obviamente dando esse apoio tem possibilitado que nós possamos aprofundar. Cumprimento a todos da platéia, à Ana Olmos, a pessoa que mais tem me estimulado na ação da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, ao meu companheiro Pedrinho Guareschi, que tem participado em vários debates e discutido esta temática, e ao Flávio Paiva, um jornalista comprometido com essa causa.
Gostaria de ter acompanhado esse Fórum Internacional o tempo todo, mas lamentavelmente a minha atividade não me permite, pois sou membro do Conselho de Ética da Câmara e tenho que estar em Brasília para participar dos processos de cassação que infelizmente não está ocorrendo. Mas, vou sinteticamente falar um pouco do que é a Campanha e, depois, eu entro na questão da criança e do consumo.
No ano de 2002, nós iniciamos uma campanha que tem como slogan “QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA”, fruto de um seminário nacional de Direitos Humanos, preocupado com a violência; nele, até fizemos um painel para discutir como os meios de comunicação, em especial a televisão, poderiam colaborar na redução da violência na sociedade. A conclusão do seminário foi que a televisão tem sido um grande agente estimulador da violência na sociedade e, então, decidiu-se organizar alguma atividade concreta, através do Parlamento Nacional em parceria com as entidades da Sociedade Civil. Criamos um canal de interatividade com o telespectador que é um telefone da Câmara dos Deputados, 0800-619619. E a SIDES, aqui de São Paulo, disponibilizou um site que é o www.eticanatv.org.br, onde as pessoas assistindo a programação televisiva podem manifestar a sua insatisfação em razão não de uma questão de gosto, mas ao que nós chamamos de BAIXARIA, que é um termo popular do qual nos apropriamos e que afronta aos dispositivos da Constituição Federal, das Convenções Internacionais, das quais o Brasil é um subscritor e afronta a legislação ordinária.
Por exemplo, quanto tempo nós assistimos aos programas que estimulam a sexualidade precoce, que obviamente é um tema de baixaria, programas que tratam a mulher como mero objeto sexual e afrontam a dignidade humana, ridicularizam as pessoas, envolvendo casais para se esbofetearem em frente às câmeras de televisão ou fazendo certa apologia à degradação do ser humano. Para nós, tudo isso é baixaria.
Os nossos critérios são extremamente objetivos, não comportam subjetividade. Além dessas denúncias que recebemos, editamos a cada quatro meses o “Ranking da Baixaria”. Os programas mais denunciados despontam nesse ranking com o nome do programa, da emissora, e dos seus anunciantes, porque a nossa compreensão é de que a emissora tem responsabilidade, mas também são tão responsáveis aqueles que injetam dinheiro, recursos para que essa programação possa ser exibida. E nós temos clareza que sem patrocínio, sem anunciantes muitos programas não seriam exibidos.
Temos um grupo que chamamos de “Conselho de Acompanhamento da Programação”, composto por pessoas escolhidas entre sessenta entidades da sociedade civil: desde a OAB, Federação Nacional de Jornalistas, Conselho Federal de Psicologia, entidades de Defesa dos Direitos das mulheres, dos homossexuais. É um espectro muito amplo que indica as pessoas. Temos o Pedrinho Guareschi, a Ana Olmos, o Milleto, membros da OAB, psicanalistas, psiquiatras, advogados, jornalistas. Estas pessoas têm a responsabilidade de fazer um acompanhamento da programação e emitirem um relatório que debatemos, antecedendo esses quatro meses na objetivação do nosso ranking, e o transformamos em um parecer para encaminhar aos diversos ministérios.
Por exemplo, há programas que são exibidos e atuam na contramão da ação do Ministério da Educação: ao invés de educar, deseducam. Então, sempre esperamos que o Ministério da Educação manifeste-se em relação a essa programação, a Secretaria Especial da Defesa dos Direitos das Mulheres, em face de programas que sistematicamente colocam a mulher como mero objeto sexual, ou a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em razão do preconceito racial e assim por diante.
Os Ministérios adeptos recebem esse parecer, além do Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal. Há, também, o encaminhamento que fazemos às emissoras objetivando abrir um canal de diálogo, pois o que queremos não é proibir, nem censurar nenhum programa de televisão, uma emissora. Queremos construir um diálogo onde essas emissoras, anunciantes e a sociedade como um todo tenham a clareza de qual é o papel da televisão brasileira, especialmente das televisões comerciais e abertas que não passam nada mais nada menos de uma concessão pública. Ou seja, sem essa concessão, as emissoras são proprietárias de câmeras, de estúdio, de equipamento, mas não teriam onde exibir a sua programação da forma que o fazem abertamente.
Se o legítimo proprietário do espaço modular onde ocorre à transmissão é o povo brasileiro, nada mais justo que o povo brasileiro possa interferir no tipo de programação considerando os princípios e objetivos estabelecidos pela Constituição Federal, que diz que o papel da radiodifusão é educar, informar, formar, disseminar valores culturais, regionais e nacionais tendo em conta os valores éticos da Sociedade Brasileira. Para receber a concessão tem-se que firmar esse compromisso; se as emissoras não cumprem, algo deve ser feito já que não dispomos de nenhuma legislação de proteção aos telespectadores e o Estado brasileiro não dispõe de nenhuma possibilidade de sanção àqueles que infringem a legislação, excetuando-se a classificação etária que é um instrumento que colabora e ajuda, mas não soluciona.
A sociedade tem que ter uma reação frente a esses sistemáticos abusos que nós assistimos. E a campanha se propõe a isso: criar um amplo diálogo junto à sociedade, às emissoras, aos anunciantes para que tenhamos as condições de fazer com que a televisão cumpra efetivamente seu papel que não é único e exclusivamente da lucratividade. E, hoje, esse papel é lamentavelmente a única linguagem que as emissoras comerciais compreendem.
A cada vez que tentamos o diálogo, a resposta que recebemos é: “A televisão é o instrumento democrático da sociedade contemporânea porque tem dois botões (liga, desliga) e sintonia. Quem não está satisfeito em assistir o programa da rede A, muda de canal ou quem não está satisfeito com nenhuma das redes, desliga a televisão”. Mas, isso não é verdadeiro, porque nós temos o direito de ter uma programação de qualidade. Existe outro discurso que é: “Nós damos ao povo o que o povo gosta”. Ou seja, o povo brasileiro é um povo que adora baixaria e lamentavelmente eles, os concessionários, empenham-se em dar o melhor para nós, mas nós queremos o pior. É um grande engodo das emissoras de televisão.
Bom, a campanha procurou estabelecer uma ampla parceria, principalmente com o Ministério Público Federal, em face da falta, da impossibilidade de qualquer tipo de diálogo, procuramos ingressar com ações. A primeira foi o episódio do Gugu e aquela falsa entrevista com O PCC. O Gugu ficou um domingo fora do ar e o Estado brasileiro multou o SBT em 1.782 reais, enquanto o GUGU teve um prejuízo da casa de um milhão e duzentos mil reais por ficar um domingo fora do ar e não poder apresentar os anúncios. Além disso, nós fizemos uma carta aos anunciantes que deixaram de anunciar, como a Nestlé, Caixa Econômica Federal e Petrobrás. Em seguida, tivemos em Pernambuco, também por ação do Ministério Público, em termos de ajustamento de conduta onde as emissoras se comprometeram a não mais colocar ao meio dia e meio, o programa chamado “O mundo do cão”, um programa policialesco. As pessoas estavam almoçando e assistindo à televisão, e viam um cadáver no chão, perfurado, sangue, vísceras para fora, e, obviamente, que neste horário livre as crianças estão apreendendo muito com esse “mundo do cão”. Então, houve também como ajustamento de conduta, onde as emissoras comprometeram-se a reduzir o número de imagens dessa natureza.
Depois, houve uma outra ação, agora mais recente, com o Procurador Geral da República de São Paulo, Sérgio S., em relação à Rede Record e a Rede Mulher que exibem o programa chamado “Sessão do Descarrego”, que trata todas as religiões afro-descendentes como sendo religiões que têm pacto com o demônio, satanás, afrontando a Constituição Federal, pois o Brasil garante a liberdade religiosa. E, aí, nós inovamos pedindo o direito de resposta, que a Rede Record fosse condenada a produzir um programa sob a orientação das entidades afro-descendentes, e que esse programa fosse exibido no mesmo horário da “Sessão do Descarrego” pelo prazo de trinta dias. Ganhamos uma liminar, a Rede Record chegou a produzir o programa sob orientação das entidades; quanto à exibição, a Rede Record entrou com uma outra ação e suspendeu a liminar. Nós estamos ainda sub judice.
A última, mais recente, foi a ação contra o João Kleber, que no ranking da baixaria é o “rei”. É o programa mais denunciado e, na mesma perspectiva, em parceria com outras seis entidades, parceiras da campanha, o Ministério Público propôs uma ação para que o programa ficasse trinta dias fora do ar, e que nesse período nós pudéssemos apresentar produções realizadas pelas entidades não governamentais, vinculadas aos direitos humanos, aos direitos das mulheres, criança e adolescente. A Rede TV não quis cumprir: continuou exibindo o programa do João Kleber. Nós voltamos a denunciá-la ao judiciário, e foi suspensa a concessão da Rede TV. Ela ficou fora do ar por trinta e poucas horas, até que a emissora voltou ao Ministério Público, fez um acordo e passamos a exibir durante trinta dias as produções realizadas por entidades não governamentais, sobre a questão dos direitos indígenas, criança e adolescente, direitos humanos, direitos das mulheres, dos homossexuais e assim por diante. E a Rede TV comprometeu-se a não ter mais como seu contratado o apresentador João Kleber. No mesmo sentido, nós notificamos As Lojas Marabrás, dizendo que, se ela continuasse patrocinando, seria colocada no colo passivo da ação, ou seja, responderia solidariamente pelo programa. As Lojas Marabrás rapidamente retirou o anúncio do João Kleber. Nós não temos mais o João Kleber na Rede TV. Agora, ele está em Portugal e no Paraguai. É uma pena.
Objetivamente, a campanha tem procurado isso: dialogar, sinalizar, como a Ana
Lucia disse, sobre o futuro. Eu digo que as crianças poderão ser
o futuro do Brasil, se elas tiverem um presente; se nós não dermos
um presente adequado, com respeito à sua condição de criança,
obviamente nós não teremos o futuro.
As emissoras recusam-se ao diálogo. Os anunciantes, agora, começam
a abrir um diálogo conosco. Parece que nós estamos conseguindo,
embora com ações muito pequenas; mas temos conseguido convencer
alguns anunciantes.
As Casas Bahia, por exemplo, retirou um anúncio do programa “Cidade
Alerta” e, depois, quis fazer uma compensação e nós
propusemos a eles que uma forma de compensar seria com um apoio cultural a TV
Cultura. Nós tínhamos uma perspectiva de apoio cultural, mas hoje
a TV Cultura está vendendo fogão, cama, mesa e tudo; mas é
melhor do que continuar anunciando em programas daquela natureza.
O Instituto de Idiomas Wizard, o centro auditivo TELEX, a própria Folha de São Paulo, que colocavam anúncios na Rede Record, e tantas outras empresas têm aberto um canal de diálogo e ninguém quer associar a sua marca a baixaria. A gente acha que não tem um reflexo, mas é verdade. O telespectador, o consumidor começa a observar que produtos que patrocinam programas que estimulam a violência, sexualidade precoce, não podem receber por parte dele nenhum tipo de atenção, ou seja, eu não vou mais adquirir este produto porque esse é um produto que não tem compromisso com a construção de uma consciência cidadã, de uma cultura de paz, de tolerância, de respeito à dignidade humana. A perda das empresas, pela associação da sua marca com a baixaria, é extremamente negativa. Então, nós temos avançado neste diálogo.
Não conseguimos diálogo com as agências de propaganda. Eu me recordo que apresentei um projeto proibindo a utilização de mulheres nuas ou de trajes sumários na elaboração de qualquer tipo de propaganda para vender o turismo brasileiro. E, aí, o Heródoto promoveu um debate comigo e representantes da área de marketing. E fiquei extremamente assustado quando eu ouvi profissionais dizendo: “Se a gente não puder usar mulher como é que a gente vai vender?” E a resposta para ele foi: “Use sua criatividade”. Se você não tem criatividade para vender o turismo do Brasil, rico culturalmente, de uma diversidade cultural, pois países têm essa riqueza natural, a biodiversidade, Quer dizer, nós temos tantas riquezas e nós temos que usar mulheres nuas ou em trajes sumários para insinuar que aqui é o país da prostituição livre, ampla, aberta, geral e irrestrita? “Quem quiser, venha, aqui tem as mulheres”.
O nosso companheiro jornalista de Fortaleza, em 2002, fez aquela matéria do combate à exploração sexual infantil. Nas praias de Fortaleza, conversando com algumas garotas, elas diziam: A gente se arrisca porque os turistas já abordam dizendo assim: “100 dólares?”. E elas: “Me respeite”. Então, a imagem que se vê do Brasil lá fora efetivamente foi essa. Como, também, os anunciantes das propagandas de cerveja: você não vê o produto, mas a mulher praticamente nua.
Eu quero entrar nesta questão da criança e do consumo. No final do ano passado, na campanha, nós colocamos como prioridade a regulamentação da propaganda direcionada à criança. E já que aqui vários argumentos foram expendidos, eu não vou ser repetitivo. Mas, nós sabemos que o mercado trata a criança como mero consumista e um consumidor que não tem muitos critérios e elementos para definir se produto é ou não necessário para sua vida. Então, o mercado quer consumidores desde a primeira idade até a maior, melhor idade da nossa vida e, portanto, faz-se uma carga pesadíssima sobre as nossas crianças.
Então, nós temos problemas de saúde, tanto na obesidade quanto no aspecto de seguir aquele modelinho padrão magro - as meninas deixam de se alimentar inclusive para tentar se apresentar como uma perfeita Barbie -, problemas de aquisição de produto sem qualquer necessidade que não vai alterar em nada a vida das crianças e o desestímulo obviamente à criatividade.
Eu digo que o impacto da imagem tem uma carga extremamente negativa para as
vidas das pessoas, porque nos impede inclusive de adotarmos a nossa criatividade.
Lembro-me, quando criança, eu venho de uma família extremamente
pobre, nós não tínhamos recurso. Então, tínhamos
a criatividade de pegar a lata de leite Ninho, furar, botar um arame e fazer
andar como um carinho; e fazia truque de três, quatro latinhas atrás
e puxava. Você fazia com que sua criatividade aflorasse.
Hoje em dia, as nossas crianças são um tanto quanto passivas.
Elas ficam hipnotizadas na frente da televisão, absorvendo tudo aquilo
e sem muita criatividade; não têm disposição de uma
leitura, para a interação social com outras crianças. Quando
nós vemos o tipo de interação por influência da carga
que recebem da televisão... É muito comum irmos a festinhas de
crianças e vermos como é o cumprimento deles: um chega e iáááááááá,
dando porrada para todo lado. É a forma como se cumprimentam, porque
é o que eles vêem no cotidiano. Um vai lá de “He-man”...
Eu estou falando de “He-man”, porque era o desenho da minha época.
Na verdade, na minha época, era “Nacional Kid”... Mas, é
esse tratamento, extremamente negativo, que nós observamos.
Então, nós queremos regulamentar a propaganda direcionada as crianças. E, com isso, o Deputado Hauly, do Paraná, já tinha o projeto em tramitação, que propõe a proibição total da propaganda na televisão direcionada às crianças. Propusemos a ele que fizéssemos algumas audiências públicas, debates, e o deputado, muito aberto, concordou. Sinalizamos, então, que o projeto poderia receber um parecer que não fosse da totalidade de sua propositura; também, assim, ele concordou, contanto que nós fizéssemos um amplo debate. A deputada Maria do Carmo, de Minas Gerais, é a relatora e tem sinalizado por uma regulamentação na perspectiva de termos propaganda direcionada para as crianças, somente possíveis no horário que os pais estejam em casa, porque eles são as pessoas que sabem o que é ou não necessário para os seus filhos.
Então, a gente vem trabalhando nessa perspectiva de poder avançar
cada vez mais no sentido de regulamentar - e não de proibir única
e exclusivamente -, mas que haja uma regulamentação. Ao mesmo
tempo, há o projeto que não é meu, é da campanha,
do conjunto de entidades, só está em meu nome, porque da campanha
eu sou o único deputado e, portanto, tive que apresentá-lo; e
o fiz com grande satisfação. É o projeto 1600, de 2003,
que institui um código de ética para a televisão e também
constitui um grupo de acompanhamento, ou seja, de controle social onde haja
a possibilidade de participar as emissoras, a sociedade civil e o Estado na
regulação, no controle e no acompanhamento da programação.
Lamentavelmente, o projeto está desde 2003 com a relatora da comissão
de seguridade social e família. Ela não deve estar com muito tempo
para apreciar o nosso projeto, porque ultimamente ela está fazendo a
“dança da Pizza”, da Impunidade no Congresso Nacional.
Muito obrigado a todos.
Pedrinho Guareshi
Filósofo
Boa tarde a todas e a todos.
Bem, com permissão da Milú, vocês sabem como um psicólogo cumprimenta outra pessoa? Dizem que é assim: “Você vai bem e eu?”.
Nos quase quarenta anos de minha experiência trabalhando com gente, como educador, é a primeira vez que sou apresentado como filósofo. Já havido sido apresentado de mil outras maneiras e, quando vi escrito filósofo - já que considero o filósofo para começo de tudo -, eu disse: “Vou peitar essa questão”. Há tanta coisa para falar sobre a criança, valores, ética. Vocês ajudem-me a dar aprofundamento e reflexão sobre essa questão; acho que vai emendar um pouco com alguma coisa que o Fantazzini dizia.
Essa questão da criança, da televisão, da mídia é muito séria. Nós precisamos lançar raízes mais profundas, buscar águas mais profundas.
A pergunta que perpassa todos os séculos, a grande pergunta, a questão fundamental de todas as gerações de séculos e milênios eu diria que é: “Quem somos nós?”. É a esfinge perguntando: “Quem é o ser humano?”. E a tentativa de resposta, a solução é: “Conheça-te a ti mesmo”.
Quem somos nós?
A psicologia dos últimos séculos conseguiu trazer novas iluminações a tudo isso, mas sempre bebendo ainda da mitologia antiga. E eu quero entrar aqui em uma questão que foi falada: eu contei sete vezes a palavra consciência enquanto o doutor Danilo Miranda falava. Se começarmos a pensar em quem somos nós, veremos que a gente é o resultado de milhões de relações que estabelecemos na nossa vida, desde que começamos a ser. E não há como fugir disso. Nós somos, desde Santo Agostinho, que define o ser humano como relação, persona.
Há três grandes concepções de ser humano. O ser humano indivíduo, que é o ser humano do liberalismo, ou seja, eu sou eu e não tenho nada a ver com os outros. Se perguntarem o que é o liberalismo, a resposta vai ser: é uma filosofia que diz que o ser humano é um indivíduo. E o que é o indivíduo? É aquele que é um e não tem nada a ver com os outros: “Isso é problema teu!”: esse é o indivíduo. Em contraposição a isso, os sistemas totalitários criaram uma concepção de ser humano que é a peça da máquina - essa expressão é de João Paulo II, na falta de uma expressão melhor. Aquele que é parte de um todo. Ele, em si, não tem valor. Vale a máquina, o Estado, o partido, a organização, a instituição.
Então, há dois grandes contrapontos: o indivíduo de um lado vivendo e lutando sozinho e, de outro lado, a peça da máquina. No meio, nós temos quem? O ser humano, a pessoa, isto é, a relação. E relação é aquilo que uma coisa não pode ser se não tem a outra. Por exemplo, para haver o pai deve ter ao menos dois: o filho e a companheira; e se eu digo mãe, a mesma coisa.
Se a gente pegar a psicologia e aprofundar, veremos que de fato o ser humano é o resultado de milhões de relações que ele estabelece no decorrer de sua vida. Esse é o ser humano. Santo Agostinho foi o primeiro a distinguir indivíduo e persona (relação) para poder provar que três podem ser um, no momento em que esses três são puras relações. Marx disse também: “O ser humano é a soma total de suas relações”. E aí nós temos Heidegger e todos os que pensam o ser humano hoje.
Então, o ser humano é o resultado de milhões de relações que estabelecemos. Agora, como se constrói ou como se dá o ser humano mesmo? Sartre fala muito bem sobre isso, sobre o que é o ser humano. “Nós somos o que fizeram de nós”. Não a como negar: ninguém nasceu do céu pronto; nós somos o que fizeram de nós. E é aqui que eu entro com o gancho.
Nós começamos a ser, psicologicamente e socialmente falando, no momento em que eu me pergunto: “Por que eu sou o que sou?”, “Por que as coisas que me rodeiam são assim?”. E isso é consciência. Consciência é o quanto de resposta eu consigo a essas perguntas. E nós não podemos negar que somos seres históricos e que vamos formando e construindo a nossa consciência. E esse é o ponto delicado, porque aí vem toda a questão. Voltando a Sartre, ele dizia: “Não importa o que fizeram de nós, importa o que nós fazemos do que fizeram de nós”. Isto é, o ser humano começa no momento em que ele faz a pergunta: ”Porque eu sou o que sou?”, “Por que aquilo que me rodeia é assim?”. E consciência, então, é o quanto de resposta eu consigo. E vou buscando respostas e, quanto mais respostas eu consigo, mais consciência tenho.
Paulo Freire trabalha lindamente nisso, pois para ele a grande questão é você provocá-lo a fazer com que ele se pergunte. Porque a questão é: se nós somos o resultado das perguntas “Porque eu sou o que sou?”, “Porque as coisas que me rodeiam são assim?” , se construímos a nossa consciência a partir da pergunta, a questão é o que me leva a fazer a pergunta. A escola de Frankfurt, por exemplo, dizia que o sofrimento é a lacuna. Paulo Freire come desse mingau, assim pela beirada, dizendo: “Não precisamos esperar que faça a pergunta”. Ele fala que devemos fugir do autoritarismo e fazer a pergunta libertadora que constrói o ser humano, para que a pessoa encontre respostas para o que é.
Porque eu estou dizendo tudo isso? Porque na questão da televisão e criança isso aqui entra rachando.
A criança não tem a possibilidade, no início, de fazer a pergunta. Que me desculpem os que fizeram à lei, mas não dá, pensando psicologicamente e filosoficamente, para mostrar tudo à criança, porque ela não tem o recurso de fazer a pergunta.
O ser humano é um ser de reflexão. O que distingue o ser humano de todos os outros seres vivos é que ele tem a capacidade de reflexão, isto é, dobrar-se sobre si mesmo e fazer pergunta; e isso nós conseguimos aos poucos.
Eu estava vendo esse livrinho que foi distribuído, “O que fazer para proteger as nossas crianças”. E, lá, na página onze, diz assim: “Podemos criar o hábito de fazer coisas junto com nossos filhos que não envolvam a mídia, tais como ler, jogar, passear...” Tudo bem. Mas, há coisas que podem passar, mas que a criança não tem o recurso necessário para poder reagir. E aí está a questão da propaganda, da comunicação: vamos dizer, de passar a mensagem.
A criança não pode parar para perguntar “Porque isso?”. Ela não tem a capacidade de refletir. Os países que já pensaram nisso, não têm propaganda para a criança, porque elas não têm o recurso necessário para reagir; é a mesma coisa que lutar. Alguém está armado com um revólver, metralhadora e os outros que não têm nada vão querer lutar em pé de igualdade? Não. O processo é: quando que o ser humano já pode começar a fazer a pergunta, para poder conseguir respostas? Isso depende exatamente do processo de criação de consciência. Então, aí sim, nós devemos começar a criar e desenvolver a consciência crítica.
Temos que deixar as coisas claras. Eu acho um crime colocar uma criança de dois, três ou quatro anos na frente da televisão que faz propaganda de tudo. Porque ela não tem a capacidade de perguntar: “Porque isso?”, “Porque aquilo?”. Então, ela vai simplesmente imitando e, depois, irá cobrar dos pais; ela vai construindo dentro de si toda uma problemática complexa. E, aí, precisaríamos de um pouco de Freud para dar conta de tudo isso. Esse é o primeiro ponto.
A segunda questão é ainda mais complicada. Eu vou utilizar algumas contribuições de Freud para nos ajudar. Freud diz que o ser humano está construído sobre os desejos. E os desejos são aqueles titãs, os monstros enormes que sustentavam o mundo. E são.
Guatarri, Deleuze e outros, tratam da importância do desejo, dessa pulsão fundamental. Como é complicado falarmos do ser humano, desse mistério.
Maria Rita Kehl, uma professora que anda aqui por São Paulo, tem umas reflexões excelentes nessa questão. Ela transa com essas coisas de uma maneira muito clara, mas ela distingue entre o imaginário e o simbólico. O imaginário é aquilo que vem diretamente da pulsão dos desejos, o simbólico é o que surge através de uma ruptura com essa pulsão. Veja uma criança vendo televisão e uma criança lendo. Quando ela está vendo televisão, a televisão é totalitária e toma conta de tudo. Aliás, não precisa ser criança, adultos também. Eu me surpreendo quando vejo colegas meus com muitos anos e décadas de existência, quando chegam à frente da televisão, eles param estáticos. É que alguma coisa tomou conta. É a esse “tomar conta” totalitário que precisamos chegar e dar uma chacoalhada, um susto.
Mas, então, veja uma criança lendo e uma criança vendo. Na frente da televisão, tudo pára: menos os olhos, que, às vezes, nem piscam. Agora, uma criança lendo está fantasiando. Ela vê, cria e inventa o chapeuzinho vermelho: dá forma, cor, aquele vermelho mais forte ou mais fraco, e fala do lenhador, imagina o lenhador, o caçador, a estrada, as flores. Ao passo que, na televisão, tudo é dado. A TV apresenta-se como ficção totalitária, da ordem do desejo que leva à satisfação totalitária ou alucinatória, imaginativa. É além do gozo do objeto total, que exclui o pensamento. Porque o pensamento é essa ruptura, é a ausência do objeto; um corte que permite a re-apropriação do objeto de forma simbólica, em um outro sistema.
A TV impede que a criança faça a experiência. Walter Benjamim tem excelentes livros sobre a experiência; ele fala que a experiência nos salva. A televisão chega, diz aquilo e coloca isso e acabou: diz o que nós devemos reagir. O autor fala isso do Filisteu, que vem com tudo pronto. Como devemos reagir e criar-nos a experiência. Essa é a vida. A televisão não permite que a criança faça a experiência, que é à saída de um desejo não satisfeito, da frustração, da lacuna, da quebra que leva ao pensamento. Conseqüência à televisão, diz: “Goza, atende com urgência o teu desejo”. E o que se oculta por detrás disso? Algo que é da ordem do social, pois a TV é feita por e para seres humanos, que excluem alguns seres humanos. Quer dizer, falta toda uma tentativa do pensamento que leve a consciência crítica, mas isso aqui é, agora, a questão de ver na experiência. Se nós voltarmos à criança vendo televisão e lendo, vocês vão ver que diferença enorme.
Eu participei de uma pesquisa feita pela Inglaterra, Dinamarca e Suécia, em sua terceira rodada. A primeira aconteceu em 1959, com o London School of Economics; a segunda, em 1985; e a última, em 2002, sobre a televisão e a criança. A conclusão a que chegaram os pesquisadores para, assim, sugerir políticas aos encarregados de políticas públicas foi: quanto menos televisão melhor. Então, não basta tal pai ir para a televisão, porque ele vai ser amarrado, incluído por essa experiência totalizante, a mesma coisa que a criança.
A questão vai muito além. O primeiro ponto que eu quis dizer, na introdução da reflexão de fazer a pergunta “porque eu sou o que sou?”, “porque as coisas que me rodeiam são assim?”. Pergunta infinita, porque nós nunca vamos conseguir responder totalmente essa pergunta; porque a pergunta atravessa séculos e milênios, mas podemos ter sempre mais consciência. A consciência é um processo infinito do ser humano. Esse é o ponto. Há momentos na nossa vida em que isso é impossível e que se dá nos primeiros anos de vida, não saberia dizer quando.
Um segundo ponto é essa captura psicológica e inconsciente que se dá pela imagem totalizante. Essa segunda é mais difícil, mas que funciona ainda muito mais com as crianças.
Desculpe se eu não conseguir dizer bem o que eu quero. Mas, ao menos está cheio de gente jovem aqui. Nós não podemos continuar do jeito que estamos nessa questão da televisão e da criança. O que acontece no Brasil é um crime, uma vergonha nacional. O que se faz com as crianças indefesas é algo que fere os direitos humanos de maneira profunda.
E só para terminar, na nossa querida televisão, está todo mundo falando do MV Bill. Que coisa fantástica: todo mundo chorando vendo. Não há Cristo que não tenha visto isto espalhado por tudo o que é canto; até no Faustão, no Fantástico. E eu até me pergunto: se o MV Bill não trabalha, se não fosse a Globo, o que seria? Mas, tem uma questão que eu gostaria de deixar aqui como uma batata quente para a gente poder refletir. Meus amigos e minhas amigas, será que aquela câmera que filmou mais de cem horas, nunca filmou o traficante passando? Nunca viu de onde vieram as armas que eles distribuíam? Nunca pode perguntar quem está por trás daquelas crianças indefesas, chorando, falando da mãe, coisa assim? Parece que tudo se resume à criança. Não existe toda uma cadeia enorme? Eu perguntaria até ao Ministro da Justiça que se comoveu diante daquilo, não sei bem direito o que ele falou... Mas será que ele já não sabia disso? Quem já não sabia disso?
A mídia seleciona um segmento pequeno da questão e coloca um estardalhaço diante de todos os brasileiros. Vamos dormir com aquela catarse nacional por alguns dias, alguns momentos, mas a questão é muito mais séria e nem está lá. Está em todo um comércio e mercado que está faturando em cima disso. Em cima daquelas crianças. A prova cabal disso foi quando o exército ocupou os morros. O que aconteceu? Acabou o mercado, o comércio todo caiu. Não há mais comércio, não há mais lucro. Lucro de quem? De alguns poucos. Então, se fizeram todas as coisas possíveis e, milagrosamente, apareceram as armas. Essa é a prova de que o problema não está naquelas crianças, que novamente foram um objeto manipulado para descarga de nossa consciência.
Quero dizer, do que eu falei aqui eu não tenho clareza absoluta sobre isso. Mas, como filósofo - já que disseram que eu sou filósofo -, eu quis dar uma abertura, uma mergulhada nessa questão. Como filósofo, psicólogo, a questão para mim é muito mais séria do que aparece na superfície. Estou curiosíssimo para descobrir mais coisas.
Mesa 1 - Debate
Mediador - Flávio Paiva
Colunista do Jornal Diário do Nordeste
Na verdade, feliz de quem colocou o Pedrinho como filósofo, porque facilitou chamar a atenção para esta reflexão tão fantástica. Na realidade, a mídia e os meios de comunicação são versões da sociedade. A pessoa que vai fazer uma matéria - e eu trabalhei como repórter por muito tempo - dá uma interpretação do que viu. Eu acho que um dos problemas que o senhor (Pedrinho Guareschi) colocou é exatamente que essa versão, passe a ser “a versão”. Quer dizer, no sentido de avesso e de ser uma das versões, a hegemônica sobre a sociedade. Nós temos a mania de tratar a exceção como regra, e isso é um problema muito sério que temos vivido na nossa cultura ocidental, procurando sempre fazer isso. Então, quando temos o acesso à internet, a determinadas comunidades, achamos que estamos tendo acesso ao mundo. A rede possibilita um acesso ao mundo, mas só 2% dos africanos têm acesso à internet e, portanto, 98% não estão nessas comunidades todas. Eu não estou dando o exemplo do Brasil, porque não tenho esse dado aqui.
Nós entramos em enganos profundos, inclusive o de achar que o problema é apenas combater essa versão e não trabalhar as outras comunidades que estão disponíveis. Quer dizer, a escola não acabou e uma série de outras relações que existem e são comunitárias, são fortes e estão nas vidas das pessoas. Como elas não estão na televisão, achamos que elas não existem e que essas pessoas sumiram do mapa, e não é verdade. Essa coisa de se basear pela versão hegemônica dos meios de comunicação também nos atrapalha na hora de desconstruir isso, de refazer ou dar continuidade ao que o senhor (Pedrinho Guareschi) colocou como síntese do ser humano, que é o resultado de milhões de relações. Então, estamos aceitando uma unidirecionalidade, quando poderíamos estar explorando mais as milhões de relações que nos fundaram e que são à base da existência humana.
Perguntas ao Deputado Orlando Fantazzini:
Mediador - Flávio Paiva
Colunista do Jornal Diário do Nordeste
Aliás, deputado, eu vou acrescentar aqui uma coisa: a gente fica esperando que o congresso, o poder político e os partidos resolvam essas coisas. Dentro desse conjunto de perguntas, como é que o senhor vê também essa articulação - que até no “Quem financia a baixaria” já vem sendo feita -, uma ampliação de sociedade civil, mercado e esferas políticas? Eu acho que daria para o senhor colocar alguma reflexão sobre isso.
Orlando Fantazzini
Deputado Federal
Bom, antes de começar a responder, vou tomar a liberdade de vender um peixe. Vocês sabem que o Pedrinho Guareschi tem vários livros. O livro “Mídia, educação e cidadania”, da Editora Vozes, nós estamos sugerindo que seja adotado pelo Ministério da Educação para formação dos professores na perspectiva de uma leitura crítica dos meios de comunicação. Este outro, “Mídia e Democracia”, também é muito bom e “Psicologia social crítica”, idem. Obras do Pedrinho Guareschi que são fantásticas para quem tem interesse nesse tema.
Quando iniciamos a campanha, a preocupação era, dentro da nossa pequena estrutura e limitação, trabalhar com aquilo que mais atinge a sociedade brasileira. Temos mais de 100 milhões de aparelhos de televisão no país, ou seja, 98% da população brasileira têm acesso a TV aberta. Então, fizemos uma opção e, dentro dela, temos perseguido obviamente esse trabalho. Sempre quando chega qualquer tipo de denúncia da TV fechada, buscamos fazer análises e encaminhamento. Não é a prioridade da campanha, até por falta de estrutura, apoio. Então, nós temos um conjunto amplo de problemas que não temos como superar.
A sociedade civil está fazendo o papel que o Estado deveria fazer. O
Estado deveria criar condições de se ter um conselho, um controle
social sobre toda a programação televisiva - não na perspectiva
de censura, porque somos contra a censura. Eu digo sempre que nós dos
movimentos de direitos humanos, lutamos no período da ditadura contra
a censura dos generais e conseguimos derrotar; agora, a gente tem que lutar
contra a censura dos concessionários, porque as emissoras de televisão
decidem quem pode e quem não pode falar, qual é o tema que pode
ser tratado e qual é a abordagem que se dá.
Esses dias, eu fiquei extremamente chocado na abertura do Jornal da Globo, quando
o Willian Waack fez a abertura dizendo “Ato de terrorismo no Rio Grande
do Sul”. Eu imaginei que haviam colocado uma bomba, morrido várias
pessoas. Depois, fui entender que eles estavam falando do Movimento Sem-Terra
em relação à Aracruz. A tentativa era de vender para a
sociedade que os trabalhadores rurais e os sem-terras são terroristas.
Mas, o conceito de terrorismo é totalmente diferente.
Em relação aos canais com programação infantil exclusiva 24horas, não temos fôlego e pernas para fazer esse tipo de acompanhamento por questões de limitação mesmo. Mas, sempre que chega qualquer tipo de denúncia, nós damos encaminhamento.
O Pânico na TV está sendo acompanhado. Gastamos praticamente dois anos para pegar o João Kleber. Não é fácil. Essas redes têm conjuntos de advogados que recebem muito bem, têm toda uma estrutura. Nós passamos fazendo acompanhamento - a sociedade dos homossexuais, as entidades ligadas aos direitos das mulheres -, gravando os programas para que tenhamos a prova material. A questão jurídica é muito mais complexa. Então, estamos no trabalhando nessa perspectiva. Achamos que, em breve, vamos ter todos os elementos - uma vez que não há o diálogo, há uma recusa ao diálogo. Por exemplo, em breve, vamos soltar no nosso site o parecer que o Pedrinho Guareschi está elaborando sobre o Big Brother. Quem tiver interesse, nós vamos divulgar, daqui a uns vinte dias, uma análise sobre o Big Brother e o Pânico, na mesma perspectiva.
Sobre “O danoninho vale por um bifinho”, isto é uma enganação total, uma mentira para uma criança. É muito mais atrativo para uma criança um potinho de danoninho do que um bife. Agora, vocês imaginem as crianças... Eu acho que a perversidade está aí. Eu trabalhei dois anos com meninos de rua e nós tínhamos uma casa para essas crianças. Eles falavam assim: “A gente faz varal” - fazer varal é roubar roupa dos outros no varal – “porque não tem emprego para poder comprar as coisas. Nosso pai e mossa mãe não têm isso”; e a maioria deles eram de famílias problemáticas. “Se a gente quer comer carne, temos que ir à lata de lixo dos prédios dos ricos para ver o que sobrou, ver o que eles jogaram no lixo”. Então, essas crianças quando colocam um revólver na cabeça da outra para roubar um tênis Nike, uma jaqueta e tudo mais, são estimulados por essa mídia que diz que você é alguém ou vale alguma coisa nessa sociedade se você tem isso ou aquilo. E é “óbvio” que nós pedimos para botá-los na FEBEM e, depois, na prisão. E, depois que está na prisão, pedimos para matar todo mundo, como se nós não tivéssemos responsabilidade em nada. Ou seja, a questão eu acho que é uma grande fraude.
Concessão. A nossa lei é de 1962, da época da ditadura militar. Uma vergonha no Brasil: oito famílias controlam os meios de comunicação. Mais vergonhoso ainda é que, no Brasil, é permitida a propriedade privada, ou seja, quem é proprietário de televisão é o proprietário de concessão de FM, de AM, de revista, de jornal. Quer dizer, aqui é um escândalo total: temos um oligopólio concentrado na mão de oito famílias. Por outro lado, temos 36% de senadores detentores de concessão de radiodifusão e 21% dos deputados também detentores. Ou seja, como é que se muda essa lei? Ou há pressão social ou não há mudança. O Dines, que apresenta o Observatório de Imprensa, recentemente, fez uma representação ao Procurador Geral da República denunciando que deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação são detentores de concessão e que eles analisam a renovação de suas próprias concessões. Uma vergonha nacional. E não me foi perguntado, mas eu quero aproveitar e dizer que nós estamos num momento extremamente oportuno para falar da democratização dos meios de comunicação, pois estamos no processo da digitalização. O Estado brasileiro e as emissoras tentam vender essa história da digitalização como sendo só melhora da qualidade da imagem, sem chuvisco, sem fantasma e que poderemos assistir a copa do mundo digitalizada... Isso é pouco. Por detrás disso, tem muito mais. Uma emissora digitalizando terá em sua faixa no espectro da transmissão analógica oito emissoras. E com quem ficarão essas oito emissoras? Com as mesmas que estão com o sinal analógico ou nós vamos fazer a democratização e possibilitar a liberdade de expressão não só para um setor da sociedade, mas para o conjunto da sociedade? Vamos usar tecnologia nacional, ou vamos pagar royalties para a tecnologia japonesa, européia ou americana? O mercado da digitalização vai movimentar cerca de 100 bilhões de dólares em dez anos. E para onde irão esses recursos? E quem poderá ter voz e vez para utilizar esse espaço? Os mesmos de sempre ou é chegada a hora de nós, sociedade, exigirmos o espaço mais diverso possível que todos os setores devem ter?
Mediador - Flávio Paiva
Colunista do Jornal Diário do Nordeste
Pedrinho, eu tenho duas perguntas aqui para você, e eu gostaria de acrescentar uma também.
Pedrinho Guareschi
Filósofo PUC-RS
Essa questão é amplíssima. Por exemplo, da internet estão surgindo mil outras formas de comunicação. A minha análise ficou mais para a TV aberta, que pega 98% da população. Se a TV digital pudesse ou quisesse estabelecer essa interação seria ótimo.
Estamos começando uma pesquisa sobre o usuário de internet. Os psicólogos estão verificando duas doenças ligadas a isso, uma que se chama cronofagia e a outra, dataholics. Esta é a adicção aos dados e aquela, a necessidade do novo. Eu vejo isto muito ligado à questão de como a televisão, a mídia, a imagem toma conta da pessoa. A pessoa fica presa à imagem e não consegue se desligar. Quantas senhoras pediram para desligar a televisão porque os filhos não conseguiam mais sair, e ficavam durante madrugadas inteiras clicando, quer dizer, presos àquilo? Há uma espécie de tomada de assalto da pessoa, só que é diferente, por exemplo, da TV de canal aberto. Na internet, esse assalto é dado através do que poderíamos chamar de adicção midiática. Esse dataholics, que também é uma coisa nova, em que a pessoa não consegue desprender. Eu me referia mais a essa análise psicológica do canal aberto.
Quanto à escola, há realmente a era das cavernas. Muito pior. A nossa escola está pelo menos vinte anos defasada, pois a gente entra na escola e aprende o quê? Primeiro, segundo e terceiro graus. Ler e Escrever. Pegue cem jovens e perguntem para eles, na última semana, quanto tempo eles leram. Vocês vão ver que uma hora ou duas. E quanto tempo eles escreveram? Alguns minutos. Agora, quanto tempo viram a imagem? No mínimo, trinta horas; porque a média brasileira é de quatro horas por dia.
Agora, qual escola educa para ver, analisar e detectar a imagem? A alfabetização
para a mídia. E a imagem tem um tremendo poder, porque ela realmente
toma conta. O Boris Casoy chegando: quase que a gente via os perdigotos dele
caindo na sala! Quando ele falava, a televisão focava aqueles lábios...
Dava até tentação para alguns!
A questão é: nós fomos educados para ver a imagem? E, aqui,
eu queria emendar com uma pergunta para o deputado Fantazzini: a questão
é o formato, a maneira. Não é tanto o conteúdo,
é o jeito como a imagem toma conta. Então, aqui está o
ponto da alfabetização para a mídia, e esse é ponto
que a escola desconhece. Como seria interessante se os professores começassem
a se alfabetizar. Esse eu acho que é um ponto fundamental.
Mediador - Flávio Paiva
Colunista do Jornal Diário do Nordeste
Teve um tempo no passado em que a educação e a cultura tinham ação coordenada, conjunta. Depois, isso foi separado e não houve uma preocupação para que elas atuassem de uma maneira integrada. Então, vemos muitos eventos de educação que não têm nenhuma referência à cultura e muitos eventos da cultura que não envolvem a educação. Como é que a gente pode ter uma ação de se desenvolver com essa separação entre esses dois grupos importantes?
Pedrinho Guareschi
Filósofo PUC-RS
Eu já deixo a pergunta como minha resposta. Acho que de fato tudo isso deve estar integrado, todas as disciplinas; até a religião deveria estar integrada nisso. Se você for analisar as novas religiões, hoje midiáticas, elas trabalham com isso. A catarse se dá pela televisão.
Mediador - Flávio Paiva
Colunista do Jornal Diário do Nordeste
Muito obrigado. Nós vamos encerrar este bloco e eu gostaria de agradecer ao deputado Fantazzini e ao Pedrinho. Eu fico no final dessas coisas com uma incompletude enorme, não sei se vocês também ficam. Mas, isso é bom porque traz aquele crescimento da consciência do qual o professor Pedrinho falou.