O auditório da Escola Paulista de Medicina recebeu aproximadamente 400 pessoas interessadas na discussão sobre a publicidade de alimentos voltada para crianças. No início do evento, foi exibido o documentário “Criança a Alma do Negócio”, que mostra os hábitos alimentares de algumas crianças e como a publicidade de alimentos influencia nessas escolhas.
Em seguida, a coordenadora geral do Projeto Criança e Consumo, Isabella Henriques e a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Daniela Trettel, mostraram um levantamento feito a respeito da conduta mercadológica de 12 empresas multinacionais. Foi constatado que as empresas estão investindo na internet para divulgar cada vez mais os produtos para o público infantil. Além disso, chama atenção que as empresas adotam no Brasil posturas mercadológicas diferentes daquelas que têm em outros países. Embora algumas delas tenham feito auto-regulações de suas publicidades, a pesquisa revela que a maioria das empresas sequer segue os padrões estabelecidos por elas próprias.
Se a proposta de regulamentação apresentada na Consulta Pública nº 71/2006 da Anvisa estivesse em vigor, nenhuma das empresas poderia veicular publicidade de alimentos para crianças da forma como fazem hoje. Além disso, as informações nutricionais dos alimentos nem sempre estão claras, o que pode gerar interpretação errada pelo consumidor. Por isso, o Idec e Instituto Alana sugerem que seja estabelecido um padrão único de conduta para as empresas para proteger o consumidor, principalmente as crianças, apoiando a proposta da Anvisa para tanto.
Após a apresentação do levantamento, uma mesa redonda formada por pesquisadores, publicitários e representantes do governo discutiu o tema.
A Chefe da Unidade de Monitoramento, Fiscalização de Propaganda, Publicidade e Promoção de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária, da ANVISA, Ana Paula Dutra Massera, explicou como está o andamento da proposta de regulação da publicidades de alimentos. Segundo ela, a proposta de regulamentação da Consulta Pública nº 71 de 2006 recebeu 254 manifestações. Os dados das manifestações foram revistos e compilados e os próximos passos serão a divulgação da proposta consolidada, uma audiência pública e a publicação da regulamentação, que a Anvisa espera que aconteça ainda este ano.
A Coordenadora Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Vasconcellos, apresentou pesquisas que mostram que é alto o índice de jovens com sobrepeso e obesos. Uma pesquisa do IBGE e Ministério da Saúde, feita em 2003, indica que na faixa dos 10 aos 19 anos 15,4% das meninas estão acima do peso e que 18% dos meninos estão nessa situação. De acordo Ana Beatriz, é importante que a sociedade participe desse debate sobre a regulação da publicidade de alimentos já que esta questão está afetando as famílias brasileiras.
O professor do Departamento de Nutrição da USP, Carlos Augusto Monteiro reforçou essa necessidade ao mostrar que pesquisas constatam que os alimentos industrializados e com poucos nutrientes estão ganhando cada vez mais espaço na dieta dos brasileiros. De acordo com o professor, esses alimentos têm custo de produção inferior a 10% de seu valor de venda. Isso, na opinião de Carlos Augusto Monteiro indica que é uma grande vantagem comercializar esses alimentos e que os lucros geram grandes receitas para a produção de publicidade, que reforça padrões de alimentação não saudáveis. O professor fez ainda outro alerta com relação ao consumo inconsciente “o que a gente consome define a saúde no futuro e também define a saúde do planeta”.
O Coordenador do Núcleo Interdepartamental de Segurança Alimentar da UNIFESP, José Augusto Taddei, mostrou o resultado de um estudo feito em uma escola da capital paulista. Foi constatado que quanto maior o número de horas que as crianças ficam exposta à programação televisiva, maior é o índice de obesidade. Além disso, uma exposição diária maior de quatro horas pode até dobrar esse índice. O professor apresentou, ainda, dados de uma pesquisa da Organização Mundial de Saúde que apontam que quase três milhões de mortes poderiam ser evitadas todos os anos se houvesse mudanças de hábitos alimentares. Outro dado que José Augusto Taddei apresentou é relativo à publicidade: 57% da comunicação mercadológica é sobre alimentos e 44% são guloseimas. Na opinião do professor, a autorregulamentação da publicidade das empresas não tem funcionado no Brasil e seria necessário que a regulação do setor seja feita.
Já que a discussão envolvia o trabalho dos publicitários, representantes da área foram chamados para participar. O Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), Rafael Sampaio, reconheceu que existe um problema de saúde pública relativo ao sobrepeso e à obesidade, mas que acredita que essa questão é multifatorial, em que devem ser considerados a composição dos alimentos, a orientação dos pais e a publicidade de alimentos. Para Rafael Sampaio, as grandes empresas citadas no levantamento do Idec e Instituto Alana já procuraram a autorregulamentação, mas a constituição brasileira ainda não prevê a regulação da publicidade de alimentos. O Vice-Presidente Executivo da ABA acredita que a regulamentação não resolverá o problema.
Para Stalimir Vieira, publicitário e Assessor Especial da Presidência da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP), o fato de vários países proibirem a publicidade para crianças não garante de que irão diminuir os índices de obesidade infantil, assim como no Brasil isso também não é uma certeza. Para ele, a publicidade brasileira faz seu papel de forma competente e não pode ser acusada de ser responsável por alguns dos problemas de saúde pública que ocorrem atualmente no país.
O debate foi aberto para os ouvintes, que enviaram perguntas para os convidados. Ao final do evento, ficou a certeza de que o assunto merece uma ampla e contínua discussão e que a sociedade precisa participar mais desse debate.
Veja a apresentação do Projeto Criança e Consumo e do Idec durante evento realizado na Unifesp
Conheça o resultado da pesquisa no site do Idec
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