Após receber uma denúncia que relatava a inserção de um banner do www.sexyclube.com.br, site de conteúdo adulto, na página infantil www.tremencantado.hpg.ig.com.br, o Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, emitiu a solicitação “Esclarecimentos da denúncia” ao Internet Group do Brasil S/A, o IG, responsável pela hospedagem de ambos os sites.
O www.sexyclube.com.br é um produto do Grupo Sexy que publica as revistas eróticas masculinas “Sexy”, “Premium” e “Total”. O conteúdo do SexyClube é composto por ensaios sensuais, vídeos provocantes, matérias e entrevistas de apelo sexual. O site tem um espaço definido na barra de navegação intitulada de “Canais” da página principal do provedor.
O www.tremencantado.hpg.ig.com.br não traz o nome do responsável, no entanto, tem a assinatura de William e equipe do Trem Encantado, o que remete a uma possível propriedade. A página oferece jogos e diversões on line para crianças e é integrante do hpG, um site gratuito que propicia a criação de sites, do IG.
A resposta
O IG respondeu a solicitação do Criança e Consumo. No documento, intitulado de “Esclarecimentos acerca de denúncia recebida”, a empresa expõe a sua condição de provedor de serviços de conexão à internet, designada pela norma n° 004/95, do Ministério das Comunicações, e usa alguns trechos de seu Termo de Adesão ao Serviço Gratuito de Hospedagem de Website – hpG para se isentar da denúncia.
Entre eles, está a cláusula 4.2, do item “4. Website do Afiliado” que afirma: “O IG não é responsável pelo conteúdo do website do afiliado. Os pontos de vista expressos no website de cada afiliado são de exclusiva responsabilidade de cada afiliado. O IG não realiza revisão de conteúdo dos websites afiliados”.
Se o pedido de “Esclarecimentos da denúncia” do Criança e Consumo se referisse aos conteúdos de www.sexyclube.com.br e www.tremencantado.hpg.ig.com.br, a argumentação do IG seria sustentável. Porém, a solicitação é focada na inserção do banner publicitário do SexyClube na página do Trem Encantado.
“Especificamente, a denúncia (...) relativa ao banner do site SexyClube, do Portal IG, deve-se ao fato de ter sido veiculado no site eminentemente voltado para o público infantil ‘Trem Encantado’(...)”, aponta o pedido do Criança e Consumo. “Constatou-se que o site ‘SexyClube’ possui material pornográfico inapropriado para o público infantil, o que torna abusiva a publicidade de sites adultos em sites infantis, por atentar contra a integridade moral das crianças, as quais são especialmente tuteladas pelo ordenamento jurídico brasileiro”, expõe.
A contradição
De acordo com item “7. Publicidade no Website do Afiliado”, do próprio Termo de Adesão do IG, o provedor é o responsável pela veiculação de publicidade nas páginas hpg hospedadas no domínio www.hpg.ig.com.br.
“ O IG reserva-se o direito de inserir anúncios dos portais de titularidade do IG, bem como de produtos e serviços de terceiros no website do afiliado. (...) Estes anúncios poderão incluir, entre outros formatos, ‘banners’ e ‘pop-ups’”, diz a cláusula 7.1. “A forma e extensão dos anúncios do Portal hpg no website do afiliado estão sujeitos a mudança a qualquer tempo, independentemente de prévio aviso ou comunicação ao afiliado”, conclui a cláusula 7.2.
A reparação
O banner do SexyClube saiu do Trem Encantado. E, segundo a resposta do IG, a publicidade da página erótica foi retirada de todos os sites que fazem parte do hpg após o recebimento da notificação.
Ainda no documento de esclarecimentos, o provedor ressalta que atualmente tem um sistema de filtros para controle de publicidade de conteúdo adulto em páginas de conteúdo infantil.
Pela assessoria de imprensa, o www.criancaeconsumo.org.br solicitou uma entrevista com um dos porta-vozes do IG. No entanto, após dois telefonemas e duas mensagens eletrônicas, a reportagem não recebeu nenhum retorno.
Conheça por completo o “Esclarecimentos acerca de denúncia recebida”, do IG
Leia na íntegra o “Esclarecimentos da denúncia”, do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana